RESOLUÇÃO N° 1.794-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.994-ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMA LTOA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.793-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.896-ANTAQ, de 25 de abril de 2015). AUTORIZA A EMPRESA AQUALOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.792-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA BELOV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.791-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.943-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.790-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. ANULA RESOLUÇÃO Nº 1776 – ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001862/2009-80, Resolve: Art. 1º Tornar sem …
RESOLUÇÃO Nº 1.789-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DAS PORTARIAS MT 51/DNTA/91 E 52/DMI/STA/2000, À EMPRESA COMERCIAL QUINTELLA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.788-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 838-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 369-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO FLUVIAL PAULICÉIA CISALPINA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.787-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 294-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 143-ANTAQ, À EMPRESA STER ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.786-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.313-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2014). AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA EMPRESA SANTOS BRASIL S/A PARA A EMPRESA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/69.97, FIRMADO COM A CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.785-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. APROVA AUTORIZAÇÃO PARA PROJETO DE OBRAS E INVESTIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NOVO DE RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 27, …
RESOLUÇÃO N° 1.784-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 3.031-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MANOEL NILSON QUEIROZ MARINHO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JURUTI-PA E MANAUS-AM. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.783-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA …