DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.002245/2014-19 Ordem de Serviço nº 123/2014-UARMN Auto de Infração nº 001147-9 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2015-UREMN Fiscalizada: NORTOLL – NORTE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 07.359.899/0001-82 Processo nº: 50306.001968/2014-17 Ordem de Serviço nº 102/2014-UARMN Auto de Infração nº 1095-2 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA E.C.P DO AMARAL – ME. Fiscalizada: E. C. P. DO AMARAL – ME CNPJ: 18.704.20610001-68 Processo nº: 50306.001911/2014-18 Ordem de Serviço nº 097/2014-UARMN Auto de Infração nº 001084-7 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 04/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Fiscalizada: JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 01.941.701/0001-98 Processo nº: 50306.002625/2014-53 Ordem de Serviço nº 130/2014-UARMN Auto de Infração nº 001211-4 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
Despacho de Julgamento nº 8/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: H. P. LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. (10.526.719/0001-14) CNPJ: 10.526.719/0001-14 Processo nº: 50306.001199/2015-11 Ordem de Serviço n° 58/2015/UREMN (SEI n° 3203) Notificação n° 38/2015 (SEI n° 3203) Auto de Infração n° 001673-0 (SEI n° 3203) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO LONGITUDINAL DE CARGA. EMPRESA …