RESOLUÇÃO Nº 1.600-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 504-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE-FMM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.599-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA WALDEMAR NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.597-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE – FMM, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM ESTALEIRO BRASILEIRO, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.596-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA OCEANIC RIOMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.595-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA WALDEMAR DOS SANTOS TRANSPORTES FLUVIAIS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARCELINO RAMOS-RS E ALTO BELA VISTA-SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.594-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 6.835 DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE – SUNAMAM, À EMPRESA E. CARVALHO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.593-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE PARNAGUÁ E ANTONINA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.592-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1.591-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 485-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 223-ANTAQ, À EMPRESA ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.590-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. (Alterada pela Resolução nº 2.192-ANTAQ, de 28 de julho de 2011; Revogada pela Resolução nº 2.390-ANTAQ, de 16 de fevereiro de 2012) APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo …
RESOLUÇÃO Nº 1.589-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.402-ANTAQ, de 16 de fevereiro de 2012). APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …