RESOLUÇÃO Nº 2.285-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 178-ANTAQ, DA EMPRESA ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001201/2004 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.284-ANTAQ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50302.001711/2009-11 e 50302.000281/2008-30 e o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.283-ANTAQ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.282-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 068-ANTAQ, DA EMPRESA OCEÂNICA EMPRESA DE APOIO À NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000772/2003 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.281-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 2.991-ANTAQ, de 1º de agosto de 2013) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.279-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2011. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2007-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE APROVOU A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE MACEIÓ – AL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.278-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001040/2009-79, e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.277-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA W.M. ESTALEIROS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. EPP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000246/2011-26, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.276-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1064/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 445/2008-ANTAQ, À EMPRESA ESTALEIRO NAVSHIP LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.275-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. DETERMINA AO SUAPE O AJUIZAMENTO DA COBRANÇA DE DÉBITOS EM FACE DO TECON SUAPE, RELATIVO ÀS DIFERENÇAS DOS VALORES PRATICADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NAS OPERAÇÕES DE CABOTAGEM CONSIDERADOS COMO SE DE TRANSBORDO FOSSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.274-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO APRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000305/2009-51 e 50300.000188/2010-60 e o que …