RESOLUÇÃO Nº 2.213-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. PELA REGULARIDADE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 92/038/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001674/2009-21 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.212-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.000727/2010-61, INSTAURADO EM DESFAVOR DA CDRJ, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE NORMATIVO VIGENTE À ÉPOCA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.211-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50304.000924/2011-21, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA SUAPE, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE NORMATIVO VIGENTE À ÉPOCA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.210-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. (Autorização pela Deliberação-DG nº 23, de 10 de dezembro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA ORION SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.209-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.297-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014). APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.208-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 727/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 323/2007-ANTAQ, À EMPRESA NAVEPETRO DA AMAZÔNIA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.207-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.206-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.205-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA SERVPORTO – SERVIÇOS GERAIS E APOIO PORTUÁRIO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.204-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO C-DEPJUR Nº 010/98, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ E A EMPRESA LIBRA TERMINAL RIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 2.203-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000111/2010-80, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.202-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA RABO DE PEIXE TRANSPORTES, SERVIÇOS MARÍTIMOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …