RESOLUÇÃO Nº 2.105-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 527/2005-ANTAQ e Termo de Autorização nº 241/2005-ANTAQ, à empresa Pier Mar Transporte Marítimo Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.104-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.103-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.102-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2011. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2001 a 2003. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 2.101-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50303.000115/2010-48, 50303.001469/2008-95 e 50300.001097/2004, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.100-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 54, ambos do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.002393/2010-60, tendo em vista deliberação da Diretoria em sua 294ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 2.099-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.098-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. APROVA A REALOCAÇÃO DE ÁREAS COM REPERCUSSÕES EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CELEBRADOS PELA CODEBA COM A INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA E COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA, EM RAZÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO DA VIA EXPRESSA BAÍA E TODOS OS SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.097-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Pelo acatamento e validação do aditivo proposto ao Contrato de Arrendamento PRES 31/98, a ser avençado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e a empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.096-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 979/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 412/2008-ANTAQ, À EMPRESA F. T. SOARES & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.095-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011 Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 315/2004-ANTAQ e Termo de Autorização nº 159/2004-ANTAQ, à Empresa Faustino Damborowiski Junior-ME O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.094-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011 Autoriza a Empresa Fluvialmar Navegação Ltda. – ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …