2057-11

RESOLUÇÃO Nº 2.057-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2000, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TERMINAL MARÍTIMO DO VALONGO S/A., COM SUPEDÂNEO NA RESOLUÇÃO Nº 525-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …

2056-11

RESOLUÇÃO Nº 2.056-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 690-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA M R GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA …

2055-11

RESOLUÇÃO Nº 2.055-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS …

2054-11

RESOLUÇÃO Nº 2.054-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 563-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE …

2053-11

RESOLUÇÃO Nº 2.053-ANTAQ, DE 05 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 637-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE …

2052-11

RESOLUÇÃO Nº 2.052-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Adita o Termo de Autorização nº 261-ANTAQ, que autorizou a empresa BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 800 HP. O …

2051-11

RESOLUÇÃO Nº 2.051-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE …

2050-11

RESOLUÇÃO Nº 2.050-ANTAQ, DE 02 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 687-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …

2049-11

RESOLUÇÃO Nº 2.049-ANTAQ, DE 02 DE MAIO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PARCERIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2048-11

RESOLUÇÃO Nº 2.048-ANTAQ, DE 02 DE MAIO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 212-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO J. VILLA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2047-11

RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 02 DE MAIO DE 2011. ALTERA O INCISO I DO ART. 2º, O ART. 8º, O ANEXO “B” E INCLUI O ANEXO ‘‘D’’, DA RESOLUÇÃO Nº 1274-ANTAQ, DE 2009, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …

2046-11

RESOLUÇÃO Nº 2.046-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/91, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA DEICMAR S/A, COM SUPEDÂNEO NA RESOLUÇÃO Nº 525-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …