ACÓRDÃO Nº 6-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000040/2024-21 2. Interessado: Contermas – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a …
ACÓRDÃO Nº 5-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019236/2023-16 2. Interessado: Citrosuco S.A. Agroindústria 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de concessão de medida cautelar de caráter antecedente proposta pela empresa Citrosuco S.A. Agroindústria em face …
ACÓRDÃO Nº 4-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2016-95 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Pedido de Prorrogação de …
ACÓRDÃO Nº 3-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022002/2023-48 2. Interessado: MMS Empreendimentos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração protocolado pela Empresa MMS Empreendimentos Ltda. em contraposição à decisão proferida pela Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 2-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008910/2017-81 2. Interessado: NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de comissionamento no Terminal de …
ACÓRDÃO Nº 1-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021652/2022-95 2. Interessado: União Vopak Armázens Gerais Ltda. e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela União Vopak Armázens …
DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.020210/2023-11, resolve: …
DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.005267/2022-09, resolve: …
DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …