RESOLUÇÃO Nº 1.973-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 245-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S/A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E NOS INTERNACIONAIS DE MANAUS-AM/BRASIL A LETÍCIA/COLÔMBIA, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, EM PORTOS HABILITADOS AO TRÁFEGO INTERNACIONAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 1.970-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 102-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA VAN OORD – SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.969-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 543-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO PORTO XAVIER LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.968-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.967-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. APROVA PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE PARÂMETROS REGULATÓRIOS A SEREM OBSERVADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CONTÊINERES E VOLUMES, EM INSTALAÇÕES DE USO PÚBLICO, NOS PORTOS ORGANIZADOS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.966-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001028/2009-02 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.965-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 123-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ZENITH MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.964-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA LOPES & DANTAS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELÉM-PA E SANTANA-AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.963-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA MACIEL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.962-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1414-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 553-ANTAQ, À EMPRESA MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …