RESOLUÇÃO Nº 2.702-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DA TABELA VIII – UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES COM ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DO FORNO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.701-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Aplica a penalidade de multa pecuniária à Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003110/2011-78, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.700 – ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. APROVAR O RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 074-2012-DG, DE 13/4/2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002356/2012-13 …
RESOLUÇÃO Nº 2.699-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.714-ANTAQ, DE 23/10/2014) AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP, NO ESTADO DO MARANHÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.697-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO À EMPRESA ANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000007/2012-57, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.696-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002251/2011-83, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.695-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002251/2011-83, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.694-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.693-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003404/2011-08, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.692-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA LAÇADOR NAVEGAÇÃO LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000438/2012-74, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.691-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDI. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001662/2010-71, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …