RESOLUÇÃO Nº 2.690-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002808/2011-76, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.689-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. REVOGA OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO Nº 29/2012-ANTAQ, E DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.577-ANTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos …
RESOLUÇÃO Nº 2.688-ANTAQ, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE APPA, NO PORTO DE PARANAGUÁ, ESTADO DO PARANÁ O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.687-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Arquiva o processo nº 50300.002437/2011-32. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002437/2011-32, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.686-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução 3.507-ANTAQ, de 08 de julho de 2014) AUTORIZA A EMPRESA LUCIVAN VITAL DE SOUSA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.685-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ CARDOSO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.684-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CÍCERO SANTOS TRANSPORTE HIDROVIÁRIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.683-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL AGENOR CARDOSO DE OLIVEIRA NETO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.682-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ELIO SANTANA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …
RESOLUÇÃO Nº 2.681-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO-ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, DE 06/10/2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1021-ANTAQ, DE 24/4/2008. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1706-ANTAQ, DE 22/5/2010 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2217-ANTAQ, DE 26 DE 26/8/2011. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.680-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (alterada pela Resolução Normativa nº 22-ANTAQ, de 28 de maio de 2018); (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) APROVA A NORMA QUE CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.679-ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012. Aplica a penalidade de advertência à empresa Solstad Offshore LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003109/2011-52, considerando o que foi deliberado …