ACÓRDÃO Nº 673/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008936/2023-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 20/2024, por mais 48 (quarenta e oito) meses, com início em 16/10/2025 …
ACÓRDÃO Nº 672/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021168/2025-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças (SAF) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 78/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência …
ACÓRDÃO Nº 671/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019016/2025-46 2. Interessados: RFG Comércio, Transportes e Serviços Ltda.; Lechman Terminais Ltda.; Cosco Shipping Lines (Brasil) S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 670/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018518/2025-50 2. Interessado: Amaggi Exportação e Importação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização, em caráter emergencial e especial, formulada por Amaggi Exportação e Importação Ltda., inscrita no CNPJ sob o …
ACÓRDÃO Nº 669/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014431/2024-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de levantamento de informações e análise de experiências de portos e terminais portuários selecionados quanto a medidas e …
ACÓRDÃO Nº 667/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013977/2025-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Calendário para o 2º Ciclo de Revisões Tarifárias Ordinárias das Autoridades Portuárias dos Portos Organizados, em cumprimento ao …
ACÓRDÃO Nº 666/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003855/2025-42 2. Interessado: Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – SINDAÇÚCAR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação do Termo de …
ACÓRDÃO Nº 665/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003706/2025-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo de Atualização das Vias Economicamente Navegadas (VENs) – ano-base 2024 -, referente ao …
ACÓRDÃO Nº 664/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025489/2024-00 2. Interessados: SCPar Porto de Imbituba S.A. e CRB Operações Portuárias S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta da Autoridade Portuária SCPar Imbituba S.A. (SEI nº 2413799) sobre a reversibilidade do guindaste …
ACÓRDÃO Nº 663/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022238/2024-65 2. Interessados: Abeam – Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo e Syndarma – Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição apresentada por Syndarma …
ACÓRDÃO Nº 662/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020847/2024-80 2. Interessado: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2020, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos …