RESOLUÇÃO Nº 2.611-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO PORTO DE IMBITUBA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.000878/2012-81, e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.610-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ALCOA WORD ALUMINA BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002108/2011-41, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.608-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA PALANGANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.607-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.918-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA GUINMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME A OPERAR, POR PRAZO; INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 5000 TPB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.606-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA OLYMPIC MARÍTIMA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.605-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 687-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.604-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc e EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.603-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OSTERLI DOS SANTOS SERRA – ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.602-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 140/2023, de 17 de julho de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL LUCIANO ALVES SANTOS A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.601-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 735-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.984-ANTAQ, À EMPRESA CARIOCA CHRISTIAN NIELSEN ENGENHARIA S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.600-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 534-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.358-ANTAQ, À EMPRESA WILSON, SONS NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …