RESOLUÇÃO Nº 3.025 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 734-ANTAQ, DA EMPRESA DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.023 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL VALDECI PEREIRA DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE-PI E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.022 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL W. V. GOUVEA CALIL – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ, SOBRE O RIO PARANAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE INACIOLÂNDIA-GO E IPIAÇU-MG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.020 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. REVÊ O POSICIONAMENTO PROFERIDO NO ACÓRDÃO 2/2008-ANTAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000991/2006-18 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 3.019 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.018 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. DETERMINA A REGULARIDADE DA COBRANÇA DE DESPESAS DE ARMAZENAGEM NO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000974/2013-18 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.017 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000248/2012-57, …
RESOLUÇÃO Nº 3.016 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA E.T.C. – EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001690/2012-40, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.015 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. DECLARA A INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 276-3 E ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.000964/2013-12. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000964/2013-12 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.014 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002180/2012-90, considerando o …