RESOLUÇÃO Nº 3.188 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL L. MOREIRA COELHO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E PORTO VELHO-RO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.187 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAILTON LIMA VIEIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. …
RESOLUÇÃO Nº 3.186 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. P. DOS SANTOS VITOR – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO GUAPORÉ, ENTRE AS LOCALIDADES DE COSTA MARQUESRO E BUENA VISTA-BENI-BOLÍVIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.185 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL SANDRA MARQUES – ME, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI, SOBRE O RIO URUGUAI, DE BASÍLIO DA GAMA (DISTRITO DE PINHEIRINHO DO VALERS) A ITAPIRANGA-SC E ITAPIRANGASC A BARRA DO …
RESOLUÇÃO Nº 3.183 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA BSM ENGENHARIA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.182 – ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000521/2008-66, ad …
RESOLUÇÃO Nº 3.181 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM O ESTADO DA BAHIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001537/2013-11, ad referendum …
RESOLUÇÃO nº 3.179 – ANTAQ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000013/2012-14, ad referendum …
RESOLUÇÃO Nº 3.177 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001549/2013-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de celebração de …