RESOLUÇÃO Nº 2.905 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. INDEFERE PEDIDO DE DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO LOCALIZADOS NO PORTO DE PORTO ALEGRE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 2.904 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2019) DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE RECEITAS TARIFÁRIA, PATRIMONIAL E OUTRAS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA, EM ÁREAS EXTERNAS AOS LIMITES DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.903 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002763/2011-40, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.902 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A APPA A REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS DE ACESSO AO PORTO DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.901 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ARREDAMENTO CT Nº 058-2000 (SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO – SUATA) AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CT S/N-1992 (ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.900-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. APROVA OS PROCEDIMENTOS GERAIS DAS REUNIÕES DELIBERATIVAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000823/2012-71 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.899 – ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 65-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 128-ANTAQ, À EMPRESA ENTERPA ENGENHARIA LTDA. E ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002219/2012-69. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.898 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. REAFIRMA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA LIQUIPORT VILA VELHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.897 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50311.001094/2012-41. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.001094/2012-41 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.896 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.793/2010-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 685/2010-ANTAQ, À EMPRESA AQUALOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.895 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, PB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.894 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A FERNANDO OLANDA CAVALCANTE – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50307.002140/2012-98, considerando o que …