RESOLUÇÃO Nº 3.115 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …
RESOLUÇÃO Nº 3.114 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA F. ANDREIS & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50310.000054/2013-72, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.113 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA OCEANIC RIO-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001985/2012-16, …
RESOLUÇÃO Nº 3.112 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA J. MOREIRA DE AZEVEDO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000307/2013-77, …
RESOLUÇÃO Nº 3.111 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA DE LIMA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002066/2012-20, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.110 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S. A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.109-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 219-ANTAQ, DA EMPRESA E. D. LOPES & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.106 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) APROVA O MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.105 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.104 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que …