RESOLUÇÃO Nº 2.826 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. (Revogada) ALTERA O § 1º DO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 2.240-ANTAQ E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 525-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.825 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 141-ANTAQ, DA EMPRESA SOBRARE SERVEMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000163/2003 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.824 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À LX SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001777/2012-17, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.823 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000970/2012-41, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.821 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. ALTERA O ART. 2º E O ANEXO “A” DA RESOLUÇÃO Nº 1.558-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.820 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013 (Alterada pela Resolução nº 4.365-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015); Revogada pela Resolução nº 4.365-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015 (artigo 2º) Pelo reconhecimento da possibilidade de celebração de contrato emergencial, face o encerramento do Contrato de Arrendamento PRES/018/90, a ser celebrado entre a empresa Sucocítrico …
RESOLUÇÃO Nº 2.819 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.563-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.818 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 404-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 940-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.817 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 197-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 405-ANTAQ, À EMPRESA PROBASE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.816 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À EMPRESA D. DA COSTA RODRIGUESME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001650/2012-58 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 2.815 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA IRMÃOS GÓES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E BELÉM-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …