Deliberação SOG 254-2023

DELIBERAÇÃO Nº 254, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.020091/2023-98, …

Deliberação SOG 253-2023

DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o  art.4º inciso VII,  do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.019867/2023-27, …

Deliberação SOG 252-2023

DELIBERAÇÃO Nº 252, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.018822/2023-35, …

Deliberação SOG 251-2023

DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 250-2023

DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 249-2023

DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 248-2023

DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o    art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 247-2023

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 246-2023

DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 245-2023

DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 244-2023

DELIBERAÇÃO Nº 244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o   art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação SOG 243-2023

DELIBERAÇÃO Nº 243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …