RESOLUÇÃO Nº 3.355 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL, E A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DA UNIÃO, QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.354 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.578-ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.353 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONTRATO EMERGENCIAL/TRANSIÇÃO COM PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, ENTRE SEP/PR E COPAGAZ–DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.352 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001663/2013-68 …
RESOLUÇÃO Nº 3.351 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000130/2014-40 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.350 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO PAOLO GARABUGGIO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.002576/2012-67, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.349 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001581/2008-56, …
RESOLUÇÃO Nº 3.348 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002180/2012-90, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.347 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MC NÁUTICA EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002503/2012-13, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.345 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.344 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO BENEDITO PROBO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.001435/2013-18 e considerando …