AC-593-2024

ACÓRDÃO Nº 593/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005942/2024-53 2. Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística – Logística Brasil 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Petição interposta pela Associação Brasileira dos Usuários …

AC-592-2024

ACÓRDÃO Nº 592/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004916/2019-41 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação de prazo para a formalização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) …

AC-591-2024

ACÓRDÃO Nº 591/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003759/2022-51 2. Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5757-6 lavrado em desfavor da empresa arrendatária do Porto …

AC-590-2024

ACÓRDÃO Nº 590/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001566/2024-28 2. Interessado: Embarcação Oliveira e Oliveira Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de veículos na rota Riolândia (SP) / São Francisco de …

120-2024

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelos incisos IV e XXI do art. 11 da Resolução-Antaq nº 116/2024, considerando o que consta do processo nº 50300.017561/2024-17 e o deliberado na Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada …

119-2024

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, celebrados entre empresas brasileiras de navegação e empresas estrangeiras de navegação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …

Deliberação DG 87-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 87-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 1. Processo: 50300.019881/2024-10 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos; Superintendência do Porto de Itajaí (SPI); Portonave S.A. e Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …

Deliberação DG 86-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 86-ANTAQ, de 3 de outubro de 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12  do Regimento Interno, e pelo  art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.013479/2024-13 …

Deliberação SOG 233-2024

DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação DG 85-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 85-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 1. Processo: 50300.018644/2024-23 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

Deliberação SOG 232-2024

DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 231-2024

DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …