ACÓRDÃO N° 34 -2014-ANTAQ Processo: 50312.000084/2013-69 Parte: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Samarco Mineração S.A., CNPJ nº 16.628.281/0006-76, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 345ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de multa …
ACÓRDÃO N° 33 -2014-ANTAQ Processo: 50314.000894/2012-14. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, CNPJ Nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho …
ACÓRDÃO N° 32-2014-ANTAQ Processo: 50311.002346/2012-59. Parte: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Gerdau Aços Longos S.A., CNPJ nº 07.358.761/0006-73, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 343ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de …
ACÓRDÃO N° 31 -2014-ANTAQ Processo: 50300.002541/2012-16. Partes: PW 237 PARTICIPAÇÕES S.A. MULTI STS PARTICIPAÇÕES S.A. SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração formulado pela empresa PW 237 Participações S.A., CNPJ nº 04.833.775/0001-07, e de pedido de ratificação formulado pela empresa Santos Brasil Participações S.A., CNPJ nº 02.762.121/0001-04, ambos acerca de …
ACÓRDÃO N° 30 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001581/2008-56. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra a decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ – SFC que, por meio do Despacho …
ACÓRDÃO N° 29 -2014-ANTAQ Processo: 50301.002180/2012-90. Parte: SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Serviços Marítimos Dialcar Ltda., CNPJ nº 42.112.813/0001-13, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 343ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aplicou à recorrente a penalidade …
ACÓRDÃO N° 28 -2014-ANTAQ Processo: 50305.002503/2012-13. Parte: MC NÁUTICA EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa MC Náutica Equipamentos Navais Ltda., CNPJ nº 14.111.231/0001-87, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 343ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 27 -2014-ANTAQ Processo: 50314.003301/2011-91. Parte: BRASKEM S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Braskem S.A., CNPJ nº 42.150.391/0001-70, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 348ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de multa pecuniária no valor …
ACÓRDÃO N° 26 -2014-ANTAQ Processo: 50301.003241/2011-55. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 349ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de …
ACÓRDÃO N° 25 -2014-ANTAQ Processo: 50303.001100/2013-40. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, CNPJ nº 00.662.091/0001-20, contra a decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ que, por meio do Despacho nº 60/2013-SFC, …
ACÓRDÃO N° 24 -2014-ANTAQ Processo: 50301.001984/2011-91. Parte: ESTALEIRO MAUÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Estaleiro Mauá S.A., CNPJ nº 02.926.485/0001-74, contra a decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ que, por meio do Despacho nº 31/2013-SFC, de 29 de maio de 2013, …
ACÓRDÃO N° 23 -2014-ANTAQ Processo: 50300.002491/2011-88. Parte: OLEOPLAN S.A. – ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa OLEOPLAN S.A. – Óleos Vegetais Planalto, CNPJ nº 88.676.127/0001-76, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 316ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2012, aplicou à …