RESOLUÇÃO Nº 2.375-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEFLAGRADO PELA CARGIL AGRÍCOLA S/A, INEXISTINDO ARGUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS SUFICIENTES PARA SE QUESTIONAR A INVALIDADE OU IRREGULARIDADE DO EDITAL Nº 001/2011-CEL-EMAP E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 50300.003071/2011-19. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.374-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 718-ANTAQ, DA EMPRESA VIXMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001483/2010-23 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.373-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 64/2023, de 28 de março de 2023) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO GUAJARÁ LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MAMORÉ, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM-RO …
RESOLUÇÃO Nº 2.371-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.731-ANTAQ, de 30 de abril de 2020) AUTORIZA A EMPRESA HIDROVIAS DO BRASIL S.A., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO DO FUNDO DE MARINHA MERCANTE – FMM PARA A CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EM ESTALEIRO BRASILEIRO, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O …
RESOLUÇÃO Nº 2.370-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000830/2010-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000830/2010-19 e tendo em vista o que foi deliberado na 308ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.368-ANTAQ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 6.714-ANTAQ, de 11 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA TERMINAL BIANCHINI S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA, A REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SEU TERMINAL DE USO PRIVATIVO – TUP, LOCALIZADO NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.367-ANTAQ, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E PARA A REVISÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.366-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.365-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ADENILDES DOS SANTOS, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.364-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 670-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.747-ANTAQ À EMPRESA WILSON SONS OPERAÇÕES MARÍTIMAS ESPECIAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …