Deliberação DG 86-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 86-ANTAQ, de 3 de outubro de 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12  do Regimento Interno, e pelo  art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.013479/2024-13 …

Deliberação SOG 233-2024

DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação DG 85-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 85-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 1. Processo: 50300.018644/2024-23 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

Deliberação SOG 232-2024

DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 231-2024

DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação DG 84-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 84-ANTAQ, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 1. Processo: 50001.080798/2024-17 2. Interessados: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do …

Deliberação DG 83-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 83-ANTAQ, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 1. Processo: 08198.035676/2024-41 2. Interessados: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do …

Deliberação DG 82-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 82-ANTAQ, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 1. Processo: 50001.080790/2024-42 2. Interessados: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do …

Ementa AC-589-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO EXARADA PELA DIRETORIA DA ANTAQ À SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS PARA APURAÇÃO DO VALOR PRESENTE LÍQUIDO RELATIVO AO INVESTIMENTO REALIZADO POR EMPRESA ARRENDATÁRIA DE PORTO ORGANIZADO PARA FINS DE ATENDIMENTO À DEMANDA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, QUE IMPÔS A DESTINAÇÃO DE …

Ementa AC-588-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA ENTRE A ANTAQ E A AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES – AMT. COOPERAÇÃO EM DIFERENTES ÁREAS NO DOMÍNIO DOS MERCADOS DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTE. PARTILHA E DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA LITERACIA SOBRE ESSES …

Ementa AC-587-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO EM TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E À ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 587-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …

Ementa AC-586-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ADEQUAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. VALORAÇÃO DE CAPEX. MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 586-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …