ACÓRDÃO Nº 012 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50306.001101/2008-05 e 50301.000601/2008-61. Parte: MAXXIMUS SERVIÇO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº 06.288.026/0001-63, com sede na rua Alvares de Azevedo, nº 32, sl. 5, Compensa I, Manaus-AM, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 11-2009-ANTAQ Processos: 50304.000590/2008-90 e 50300.000335/2005-34. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN., CNPJ nº 34.040.345/0001- 90, com sede na av. Engº. Hidelbrando de Góis, 220, Ribeira , Natal – RN, contra a Decisão da …
ACÓRDÃO Nº 010 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000446/2008-83 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Companhia Docas do Espírito Santo, CNPJ nº 27.316.538/0001-66, com sede na av. Getúlio Vargas, nº 556, Centro, Vitória-ES, que a DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, em sua 230ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 007 -2009-ANTAQ Processos: 50300.000238/2005 e 50300.000495/2008-26. Partes: TECON SUAPE S/A e SUAPE COMPLEXO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa TECON SUAPE S/A, CNPJ nº 04.471.564/0001-63, com sede na av. Portuária, s/nº, Porto de Suape, Ipojuca-PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …
ACÓRDÃO Nº 004-2009-ANTAQ PROCESSO: 50300.001463/2008-48 Parte: SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CNPJ nº 11.448.933/0001-62, com sede no Engenho Massangana, à altura do Km 10, da Rodovia PE-60, Ipojuca-PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 017 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.001694/2007-61 Parte: MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRA-ME. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRA-ME, CNPJ nº 22.923.700/0001-90, com sede na rua Diogo Moia, nº 800, Umarizal, Belém-PA, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, que em sua 213ª …
ACÓRDÃO Nº 016 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50300.000171/2008-98 Parte: COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO-CDSS, CNPJ nº 09.062.893/0001-74, com sede na rua Iaia, nº 126, Itaimbibi, São Paulo – SP, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, que …