ACÓRDÃO Nº 71/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014551/2023-49 2. Interessado: Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento à decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ por meio do …
ACÓRDÃO Nº 70/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014439/2025-70 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Secretaria Nacional de Portos – Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos …
ACÓRDÃO Nº 69/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010422/2024-62 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normativo acerca dos contratos de …
ACÓRDÃO Nº 68/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006254/2024-19 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a recurso de reconsideração em face da decisão exarada no Acórdão nº 24-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 67/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004460/2024-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação- SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes ao atendimento do Item 5.3. do Acórdão nº 120/2023-ANTAQ, em …
ACÓRDÃO Nº 66/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028159/2025-49 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização em caráter especial para movimentação de carga geral. ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 65/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027091/2025-81 2. Interessados: Senhor Deputado Estadual no Maranhão Rodrigo Pires Ferreira Lago e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de denúncia com pedido …
ACÓRDÃO Nº 64/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019440/2021-67 2. Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da ação fiscalizadora extraordinária para atendimento ao item V, “a”, do …
ACÓRDÃO Nº 63/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010762/2022-21 2. Interessado: Companhia Operadora Portuária do Itaqui Subsidiária Integral – COPISI 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 009/2002/00-EMAP, …
ACÓRDÃO Nº 62/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.002365/2026-18 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Requerimento para alteração da vigência do reajuste tarifário homologado por meio da Deliberação-DG nº 7/2026, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 61/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.015249/2025-70 2. Interessado: DTA Engenharia Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, nos termos …
ACÓRDÃO Nº 60/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030048/2025-01 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, análise do Projeto Executivo de Recuperação Estrutural da Ponte sobre o Rio Aribiri, apresentado pela Vports Autoridade Portuária S.A., ACORDAM os Diretores …