ACÓRDÃO Nº 782/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008663/2023-61 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 006443-2, lavrado em face de Vports Autoridade Portuária S.A., pela …

ACÓRDÃO Nº 781/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007599/2023-09 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e TPES – Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …

ACÓRDÃO Nº 780/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000035/2025-07 2. Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização em caráter especial para movimentação de carga geral no terminal portuário da empresa Sagres Operações Portuárias Ltda., ACORDAM …

ACÓRDÃO Nº 779/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023892/2025-77 2. Interessado: Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar apresentada pela empresa Link Comercial Importadora e …

ACÓRDÃO Nº 778/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027161/2024-10 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação (SRG) e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Vports Autoridade Portuária S.A., ACORDAM os Diretores …

ACÓRDÃO Nº 777/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023648/2020-08 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação da minuta do Termo de Ajuste de Conduta a ser celebrado com a empresa …

ACÓRDÃO Nº 776/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022411/2025-14 2. Interessado: Schryver do Brasil Agenciamento de Cargas Ltda. e Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia com pedido de medida cautelar apresentada …

ACÓRDÃO Nº 775/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016029/2025-63 2. Interessado: Plamar Tecnologia Marítima Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso hierárquico interposto pela empresa Plamar Tecnologia Marítima Ltda. em face de decisão proferida pela …

ACÓRDÃO Nº 774/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014393/2025-99 2. Interessado: Terminal de Contêineres do Amapá (TECONAP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em face da decisão exarada no Acórdão nº 363-2025-ANTAQ, ACORDAM os Diretores …

ACÓRDÃO Nº 773/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014125/2025-77 2. Interessado: M de Sousa Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços formulado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) M de Sousa Ltda., operadora na linha de …

ACÓRDÃO Nº 772/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013954/2025-32 2. Interessados: Rionile Madeiras Ltda. (requerente/denunciante) e Maersk Brasil Brasmar Ltda. (denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar apresentada por Rionile …

ACÓRDÃO Nº 771/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013768/2025-01 2. Interessados: Rionile Madeiras Ltda. (requerente/denunciante) e Maersk Brasil Brasmar Ltda. (denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar apresentada por Rionile …