ACÓRDÃO Nº 626/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002824/2019-26 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração opostos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 624/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000480/2025-69 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária do terminal de carga geral e …
ACÓRDÃO Nº 623/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026290/2024-91 2. Interessado: Vale Indústria e Comércio de Óleo Combustível Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação protocolada pela empresa Vale Indústria e Comércio de Óleo Combustível Ltda. com vistas à emissão …
ACÓRDÃO Nº 622/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017942/2024-04 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 621/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014551/2023-49 2. Interessado: Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006421-1, lavrado em desfavor da empresa Bianchini S.A. …
ACÓRDÃO Nº 620/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013579/2025-21 2. Interessado: Vibra Energia S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso protocolado pela empresa Vibra Energia S.A. em contraposição à decisão proferida no âmbito da Gerência de Regulação Portuária – …
ACÓRDÃO Nº 619/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012513/2024-32 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 006534, lavrado em desfavor da empresa Superpesa Marítima Ltda., em razão de operação irregular no seu terminal …
ACÓRDÃO Nº 618/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010079/2025-37 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em face da decisão proferida mediante o …
ACÓRDÃO Nº 617/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009436/2022-71 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), em cumprimento ao …
ACÓRDÃO Nº 616/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008747/2023-02 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários …
ACÓRDÃO Nº 615/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008180/2025-28 2. Interessado: Cotriguaçu Cooperativa Central 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa Cotriguaçu Cooperativa Central em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante …