DELIBERAÇÃO-SOG Nº 164/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ,, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
ACÓRDÃO Nº 614/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005805/2024-19 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº …
ACÓRDÃO Nº 613/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018515/2025-16 2. Interessado: Bunge Alimentos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 72/2025, de 5 de setembro de 2025, referente à transferência de titularidade do …
ACÓRDÃO Nº 612/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016096/2025-88 2. Interessados: Belenus Ltda. e Cargofast Logistics do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 73/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 611/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009472/2025-88 2. Interessado: Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 74/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 163, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 78-2025-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.021168/2025-17 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 161, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 160, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.014361/2025-93, …