ACÓRDÃO Nº 814/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023443/2025-29 2. Interessado: Autoridade Portuária SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas- SOG e Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da documentação encaminhada pela …
ACÓRDÃO Nº 813/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021590/2025-64 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. – EBLog (SEI nº 2683316), arrendatária do STS14 no Porto de Santos …
ACÓRDÃO Nº 812/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015063/2025-11 2. Interessado: Terminal Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Terminal Rio Grande do Sul S.A. para construir e explorar Terminal de Uso Privado TUP, localizado …
ACÓRDÃO Nº 811/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025211/2025-13 2. Interessados: Greenport Despacho Aduaneiro e Transporte Ltda. e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de medida cautelar em …
ACÓRDÃO Nº 809/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020466/2023-10 2. Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para transferência onerosa de tonelagem entre …
ACÓRDÃO Nº 809/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020466/2023-10 2. Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para transferência onerosa de tonelagem entre …
ACÓRDÃO Nº 808/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da proposta de revisão e consolidação dentro da pertinência temática “Outorga para operar na navegação marítima e …
ACÓRDÃO Nº 807/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012440/2025-60 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e outra 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do recurso de reconsideração (SEI nº 2580326) interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, sociedade de …
ACÓRDÃO Nº 806/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020105/2025-35 2. Interessados: Autoridade Portuária de Paranaguá – APPA, QG Operações Portuárias S.A. e Gransol Terminais Marítimos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 89/ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.027697/2025-16 2. Interessado: Bertuol Indústria de Ferlizantes Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 233, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 232, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …