ACÓRDÃO Nº 759/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015295/2025-79 2. Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar protocolado pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) em desfavor da Autoridade Portuária do …
ACÓRDÃO Nº 758/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011799/2025-10 2. Interessado: Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) em face de negativa de seu pedido …
ACÓRDÃO Nº 757/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011684/2025-25 2. Interessado: Intermarítima Portos e Logística S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito de ampliação da área objeto do Contrato de Arrendamento nº 05/2022, de titularidade da empresa Intermarítima …
ACÓRDÃO Nº 756/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011568/2023-44 2. Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aplicação da Tabela I do Porto Organizado de Itaguaí/RJ em face das embarcações que se destinam aos terminais …
ACÓRDÃO Nº 755/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005165/2024-47 2. Interessado: Open Port Services Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada “Terminal Pesqueiro de Porto Grande”, localizada no Município …
ACÓRDÃO Nº 754/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004744/2023-91 2. Interessado: Intersal S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de expansão da área onshore do Contrato de Arrendamento nº 09/2022, de titularidade da empresa Intersal S.A. – Porto Organizado de …
ACÓRDÃO Nº 753/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000700/2025-54 2. Interessado: PTP Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da empresa PTP Brasil Ltda. para instalação e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP) na margem esquerda do Rio …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO.? CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 598 Número do acórdão: 752-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA OUVIDORIA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 06/11/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 598 Número do acórdão: 751-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, C/C INCISO V DO ART. 12 DO DECRETO Nº 11.072, DE 2022, BEM COMO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, C/C INCISO V DO ART. 12 DO DECRETO Nº 11.072, DE 2022, BEM COMO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE TELETRABALHO NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO DESLOCADO PARA TRABALHO NO EXTERIOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VIII, ALÍNEA “E” DO DECRETO Nº 11.072/2022. DEFERIMENTO. DEVER DE MANTER A AGÊNCIA INFORMADA …