DELIBERAÇÃO-SOG Nº 159, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 158, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, e os elementos constantes dos autos …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO – SOG Nº 154, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os …
DELIBERAÇÃO – SOG Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos …
DELIBERAÇÃO – SOG Nº 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos …
DELIBERAÇÃO – SOG Nº 151, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII , do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 150, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII , do Regimento Interno e os autos do …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL IMPETRADA PELA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. EM FACE DA UNIÃO, DA ANTAQ E DA SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A., COM O OBJETIVO DE TER RECONHECIDA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE À MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA DE CONTÊINERES (MMC), DEVIDO A DESEQUILÍBRIO DE DEMANDA …