Deliberação SOG 194-2024

DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 193-2024

DELIBERAÇÃO Nº 193, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação DG 74-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 74-ANTAQ, de 28 de agosto de 2024 1. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, e pelo art. 4º  da Resolução-ANTAQ nº 61/2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.001681/2023-11 e …

Deliberação SOG 192-2024

DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação DG 73-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 73-2024-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.006578/2024-49 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …

Ementa AC-532-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 532-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF

Ementa AC-531-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 531-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …

Ementa AC-530-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA AGÊNCIA EM RAZÃO DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12.104/2024. NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 530-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …

Ementa AC-529-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE ANTAQ E ASSOCIAÇÃO DO CLUSTER TECNOLÓGICO NAVAL, COM A FINALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS VISANDO PRODUZIR CONHECIMENTO RELEVANTE E OPORTUNO SOBRE A ECONOMIA DO MAR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 529-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …

Ementa AC-528-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. APROVAÇÃO. DELEGAÇÃO À DIRETORIA-GERAL DA COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE CESSÃO DE USO QUE TENHAM A FINALIDADE DE CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO …

Ementa AC-527-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO INDICADOR ESTRATÉGICO Nº 8 (IND8), DENOMINADO “GRAU DE EXECUÇÃO DO PCA – GPCA”, RESPONSÁVEL POR DEMONSTRAR A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO (PCA). NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO INDICADOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 527-2024 Diretores presentes: Eduardo …

Ementa AC-526-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DOS ATUAIS CARGOS EM COMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DA AGÊNCIA. NOMEAÇÕES E DESIGNAÇÕES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES, …