ACÓRDÃO Nº 732/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de realização de pregão eletrônico com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, em …

ACÓRDÃO Nº 731/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018507/2025-70 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação de prazo para atendimento ao item 5.2. do Acórdão nº 547-2025-ANTAQ, Acordam os Diretores …

ACÓRDÃO Nº 730/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003723/2024-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Memorando de Entendimento (MoU) para Criação de Corredor Marítimo Verde e Digital entre Brasil e Singapura, Acordam …

ACÓRDÃO Nº 729/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007922/2025-06 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS, Set Port Logística Ltda., Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda. e Port Master Operador Portuário Ltda . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …

ACÓRDÃO Nº 728/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022103/2024-08 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Concais S.A., Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta de procedência da Secretaria Nacional de Portos – SNP, do Ministério …

ACÓRDÃO Nº 727/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020845/2025-71 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração (SEI nº 2674862 e anexos) opostos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP em …

ACÓRDÃO Nº 726/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018390/2025-24 2. Interessados: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN e Top Link Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a …

ACÓRDÃO Nº 725/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017466/2024-13 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de procedência de empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás (SEI nº 2327643 e anexos), visando à recomposição do equilíbrio …

ACÓRDÃO Nº 724/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016878/2025-17 2. Interessado: Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial de procedência da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do …

ACÓRDÃO Nº 723/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015154/2025-56 2. Interessado: Netuno Serviços Aquaviários e Turismo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa brasileira de navegação Netuno Serviços Aquaviários e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.641.348/0001-69, …

ACÓRDÃO Nº 722/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014455/2025-62 2. Interessados: Selecta Cafés do Brasil Ltda., Brasil Terminal Portuário S.A., Hapag Lloyd A/G e Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com …

ACÓRDÃO Nº 721/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012310/2025-27 2. Interessado: Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes S.A. e Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. – EMBRAPORT 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de procedência da Terminal Multimodal de …