ACÓRDÃO Nº 720/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011514/2025-41 2. Interessados: Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda e Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização realizada em cumprimento ao item …

ACÓRDÃO Nº 719/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010063/2025-24 2. Interessado: Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto por Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. em face do Acórdão nº 183/2025-ANTAQ, que indeferiu o pedido …

ACÓRDÃO Nº 718/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007201/2025-98 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais; Superintendência de ESG e Inovação; Superintendência de Regulação 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, …

ACÓRDÃO Nº 717/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023829/2025-31 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria 3 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de embargos de declaração opostos pela Vports Autoridade Portuária S.A. em face da Deliberação-DG nº 77/2025, Acordam os Diretores da Agência …

ACÓRDÃO Nº 716/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021120/2022-58 2. Interessado: Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo administrativo sancionador instaurado em face de Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais …

ACÓRDÃO Nº 715/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011334/2025-69 2. Interessados: Quadra Gestão de Recursos S.A. e FTS Participações Societárias S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da documentação acostada aos autos pela FTS Participações Societárias S.A., em cumprimento ao item …

ACÓRDÃO Nº 714/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e Agente Intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …

ACÓRDÃO Nº 713/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021266/2025-46 2. Interessado: Imbravidros Industria Brasileira de Vidros Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória, visando à interpretação do art. 21, § 2º, da Resolução-ANTAQ nº 62/2021, no que concerne …

ACÓRDÃO Nº 712/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020848/2025-13 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SINDICOMIS) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – …

ACÓRDÃO Nº 711/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018641/2025-71 2. Interessados: QG Operações Portuárias S.A. e Gransol Terminais Marítimos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Transferência de Titularidade do Contrato de Passagem APPA nº 007/2014, Acordam os …

ACÓRDÃO Nº 710/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017968/2024-44 2. Interessados: Vports Autoridade Portuária S.A. e Peiú Sociedade de Propósito Específico S.A . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …

ACÓRDÃO Nº 709/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005853/2025-98 2. Interessado: Chibatão – Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização especial/emergencial para exploração de instalação portuária, Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …