ACÓRDÃO Nº 568/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018253/2022-47 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 567/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016771/2024-98 2. Interessado: Lajes Logística S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de renúncia de outorga protocolado pela empresa Lajes Logística S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 566/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011182/2021-71 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 565/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008168/2023-51 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 564/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002732/2023-22 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 563/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002392/2023-30 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 562/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002391/2023-95 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), em cumprimento …
ACÓRDÃO Nº 561/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005001/2025-09 2. Interessado: Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração opostos …
ACÓRDÃO Nº 560/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000600/2017-18 2. Interessado: Wilson Sons Estaleiros Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de renúncia de registro de instalação portuária protocolado pela empresa Wilson Sons Estaleiros Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 559/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000590/2025-21 2. Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo ( S O P ES P ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido protocolado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do …
ACÓRDÃO Nº 558/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018857/2021-11 2. Interessado: Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006005-4 (SEI nº 1907225), lavrado em desfavor da …
ACÓRDÃO Nº 557/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015524/2023-93 2. Interessado: Porto Madeira Comercio e Serviços de Cargas Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006199-9 (SEI nº 2033494), lavrado em …