ACÓRDÃO Nº 556/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015295/2020-64 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento …
ACÓRDÃO Nº 555/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013136/2024-59 2. Interessado: Granenergia Investimentos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006539-0 (SEI nº 2279185), lavrado em desfavor da empresa Granenergia Investimentos …
ACÓRDÃO Nº 554/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008248/2025-79 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2524239), interposto pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 553/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004357/2025-17 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de verificação sobre o cumprimento da determinação expedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, disposta no art. 2º da …
ACÓRDÃO Nº 552/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017409/2025-15 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de renovação da autorização em caráter especial e emergencial do Terminal de Uso Privado – TUP Guamaré, apresentado por …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 146, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 145, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 144, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 143, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 142, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 141, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …