EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA AQUAVIÁRIA (AASA) DA ANTAQ PARA O BIÊNIO 2025-2026. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DE ADEQUAÇÃO DA AGENDA AO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO E DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA AGENDA À POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE INSTITUÍDA PELO MINISTÉRIO DE …

EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM TERMINAIS ARRENDADOS. COBRANÇA DOS USUÁRIOS POR DESPESAS COM SOBRESTADIA EM FUNÇÃO DE EMBARQUE DE CARGA APÓS DEADLINE PROGRAMADO. APROVAÇÃO DA MINUTA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA VISANDO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: …

EMENTA DE ACÓRDÃO ACOMPANHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA E CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA. PANORAMA DA FASE 1 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO, NO ESPÍRITO SANTO. RECONHECIMENTO DE QUE AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS FORAM CUMPRIDAS ADEQUADAMENTE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PARA A FASE 1 DO CONTRATO DE …

EMENTA DE ACÓRDÃO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO. ANÁLISE DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. MEDIÇÃO, APURAÇÃO E APLICAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO (IQS) E DO FATOR Q. APURAÇÃO DO FATOR Q REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CONCESSÃO E DA RECEITA …

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO. ATENDIMENTO AO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO (PFPEAD). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 51-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber …

EMENTA DE ACÓRDÃO CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REGULADORES DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES DE PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (ARMT). PARTICIPAÇÃO DA ANTAQ COMO MEMBRO FUNDADOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 50-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A ANTAQ E O NANJING HYDRAULIC RESEARCH INSTITUTE (NHRI). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 49-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A ANTAQ E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT. FORTALECIMENTO ESTRATÉGICO DO SETOR AQUAVIÁRIO POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 …