ACÓRDÃO Nº 636-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015413/2022-04 2.Interessado: Ministério da Infraestrutura – MINFRA 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta de procedência do Ministério da Infraestrutura, formulada pelo Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretária …
ACÓRDÃO Nº 633-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018799/2022-06 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., Mediterranean Shipping Company e e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 630-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000382/2022-89 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro e instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a norma constante da Resolução ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021, que estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.021 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e os elementos constantes dos …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.020-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.018948/2022-29, Resolve: I – …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.019 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes dos …