ACÓRDÃO Nº 678/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021420/2024-07 2. Interessados: Titulares de instalações portuárias e recintos alfandegados (partes do processo original: Movecta S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 677/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017989/2023-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão da Agenda Regulatória da ANTAQ para o período 2025-2028, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 179, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 178, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 177, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 176, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
EMENTA DE ACÓRDÃO ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA AUDITORIA INTERNA DA ANTAQ. REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS-DG ANTAQ DE NºS 300 E 301/2020. APROVAÇÃO. DATA DA REUNIÃO: 09/10/2025 – TELEPRESENCIAL. NÚMERO DA REUNIÃO: 596 NÚMERO DO ACÓRDÃO: 676-2025 DIRETORES PRESENTES: FREDERICO DIAS (PRESIDENTE E RELATOR), FLÁVIA TAKAFASHI, LIMA FILHO, ALBER VASCONCELOS E CAIO FARIAS. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) FREDERICO DIAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI) 2025-2028 E DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) 2025 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. DATA DA REUNIÃO: 09/10/2025 – TELEPRESENCIAL. NÚMERO DA REUNIÃO: 596 NÚMERO DO ACÓRDÃO: 675-2025 DIRETORES PRESENTES: FREDERICO DIAS (PRESIDENTE E RELATOR), FLÁVIA TAKAFASHI, LIMA FILHO, ALBER VASCONCELOS E CAIO FARIAS. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS. RECURSO DA LICITANTE COOPERTRAN CONTRA DECISÃO QUE A DESCLASSIFICOU DA LICITAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA. VANTAJOSIDADE DA PROPOSTA ATESTADA. DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DATA DA REUNIÃO: 09/10/2025 – …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 20/2024 CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S/A. SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM …