ACÓRDÃO Nº 46/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024773/2024-51 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC, que abrange …
ACÓRDÃO Nº 45/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012927/2024-61 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Estratégico Institucional (PEI) para o quadriênio 2025-2028 , bem como do Plano de Gestão Anual (PGA) 2025, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 44-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028190/2024-07 2. Interessados: Brasnile Industrial Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por Brasnile Industrial Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 43-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027488/2024-91 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Maersk Brasil Brasmar Ltda.; RS Transitários Transportes Multimodal Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia, com pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 42-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027072/2024-73 2. Interessados: Multi Ply Wood do Brasil S/A.; Maersk A/S.; Maersk Brasil Brasmar Ltda.; Vox Shipping do Brasil Agenciamento Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com …
ACÓRDÃO Nº 41-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026980/2024-40 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 40-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026976/2024-81 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 39-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021564/2023-74 2. Interessado: Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – SINDAÇÚCAR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Termo de Compromisso de …
ACÓRDÃO Nº 38-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012260/2024-05 2. Interessado: Ajato Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, formulado por Ajato Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.377.439/0001-09, …
ACÓRDÃO Nº 37-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010956/2024-99 2. Interessado: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de outorga de autorização formulado pela empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., tendo por objeto a construção e exploração …
ACÓRDÃO Nº 36-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002086/2023-01 2. Interessado: F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o …
ACÓRDÃO Nº 35-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000124/2025-45 2. Interessados: Brasnile Industrial Ltda. e Allog Itajaí – Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por Brasnile Industrial …