ACÓRDÃO Nº 10-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026947/2024-10 2. Interessados: Compensados Drabecki Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 1/2025, por meio da qual …
ACÓRDÃO Nº 9-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024173/2024-92 2. Interessadas: Companhia Docas do Rio de Janeiro – PortosRio; Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 7/2025, …
ACÓRDÃO Nº 8-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027490/2024-61 2. Interessado: Dallo Madeiras Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 5/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 7/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025638/2024-22 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 122/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 6/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001491/2025-66 2. Interessado: Tecon Salvador S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 8/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de …
ACÓRDÃO Nº 5/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 2/2025 (SEI …
ACÓRDÃO Nº 4/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025840/2024-54 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 119/2024, de 23 de dezembro de …
ACÓRDÃO Nº 3/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015920/2023-11 2. Interessados: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A. e Harbor Operadora Portuária Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta acerca da aplicação da Inframar em operações sucessivas nos portos organizados …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 10-ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.002902/2025-31 2.Interessado: Antaq 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, 3.1. convocar Reunião Extraordinária de Diretoria, na modalidade telepresencial, com fundamento no § 4º …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 9-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50001.006473/2025-45 2. Interessados: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do recurso em …
ACÓRDÃO Nº 2/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002419/2025-56 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 1/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000946/2025-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração de Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os Diretores …