Ementa de Acórdão SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS NO TRANSPORTE DE TRAVESSIA DE VEÍCULOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 338-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO …
DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012197/2021-56, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 113/2022, de 25 de agosto de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. …
DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 130/2022, de 8 de setembro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
ACÓRDÃO Nº 363-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017721/2021-85 2. Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de esclarecimento em relação à autorização concedida à empresa ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. por meio do …
ACÓRDÃO Nº 362-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017091/2018-43 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 125-2020-ANTAQ por meio do qual …
ACÓRDÃO Nº 361-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007946/2022-12 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pelo Consórcio Porto Santarém, na qualidade de Arrendatário da área STM-05, em relação …
ACÓRDÃO Nº 360-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006834/2022-36 2. Interessado: Intercement Brasil S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de autorização em caráter especial ou emergencial de instalação portuária, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …