EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE ÁREA PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 495-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE ACÓRDÃO DIRECIONADA À SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 494-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.874-ANTAQ, CUJA EXTINÇÃO FOI CONSUBSTANCIADA PELO ACÓRDÃO Nº 402-2024-ANTAQ,. NÃO CONHECIMENTO. SEGUNDO RECURSO DA MESMA ESPÉCIE APRESENTADO PELA MESMA RECORRENTE. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 493-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ARMAZENAGEM ADICIONAL. DUPLICAÇÃO DE PROCESSOS. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 492-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 491-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 490-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO SOB GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 489-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO Nº 165-2025-ANTAQ. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 488-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 173-2024-ANTAQ , PORQUANTO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO- ANTAQ Nº 62/2021. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS PARA QUE PROCEDA À ANÁLISE TERMINATIVA DO MÉRITO DA DENÚNCIA APRESENTADA E LAVRE AUTO DE INFRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 11, …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA SOBRE SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE DEMURRAGE, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. INDEFERIMENTO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 66 DE 2022. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 486-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 652- 2024-ANTAQ E DA DELIBERAÇÃO-DG Nº 108/2024. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 485-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. …