Ementa de Acórdão AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS LINHAS DE TRAVESSIAS OUTORGADAS PELA ANTAQ. CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO. INCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À CONSECUÇÃO DOS …
Ementa de Acórdão MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 446-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SEM ANUÊNCIA DO PODER PÚBLICO. INFRAÇÃO AOS TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 437-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONSULTA REGULATÓRIA. INTERPRETAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E EDITAL DE LICITAÇÃO. ROL NÃO TAXATIVO DE PRODUTOS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 436-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e …