ACÓRDÃO Nº 155-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.003599/2022-41 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Corregedoria – CRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da indicação de servidor para exercer o cargo de Corregedor desta Agência Reguladora, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 154-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento com vistas à recondução do Presidente …
ACÓRDÃO Nº 153-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004893/2020-16 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo ao retorno gradual ao trabalho presencial previsto na …
DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-DG nº 15/2023, de 21 de março de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa-ANTAQ nº 32/2019, considerando o …
DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015361/2021-87 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 106/2023, de 6 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002115/2022-46 e …
DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003479/2022-43 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003477/2022-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …