DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII , do Regimento Interno e o que …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TELETRABALHO NO EXTERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 685-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NOME DE INDICADOR DO PLANO ESTRATÉGICO. ADEQUAÇÃO DO NOME AO MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NA CARTA DE SERVIÇO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 684-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. …
Ementa de Acórdão PLANO DE GESTÃO ANUAL – PGA/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 683-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 682-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 681-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 686-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 685-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018585/2022-21 2. Interessado: Bernardo Rego Feitosa 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização apresentada pelo servidor Bernardo Rego Feita voltada à realização de teletrabalho no exterior para acompanhamento …
ACÓRDÃO Nº 684-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019906/2022-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV, Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Indicador …
ACÓRDÃO Nº 683-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019544/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023 …