ACÓRDÃO Nº 503-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005822/2025-37 2. Interessado: Melzac Amaro da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do recurso administrativo (SEI nº 2496596) interposto pelo servidor Melzac Amaro da Silva, Especialista em Regulação, lotado e com exercício …
ACÓRDÃO Nº 502-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017799/2024-42 2. Interessados: ANTAQ; Instituto Praticagem do Brasil – IPB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração do Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) …
ACÓRDÃO Nº 501-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014454/2025-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), …
ACÓRDÃO Nº 500-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013642/2025-29 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Florianópolis …
ACÓRDÃO Nº 499-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013437/2025-63 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de propost de dispensa e designação de servidor para exercer a Função Comissionada Executiva (FCE) de Gerente de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 498-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 50/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …