ACÓRDÃO Nº 618/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010079/2025-37 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em face da decisão proferida mediante o …
ACÓRDÃO Nº 617/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009436/2022-71 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), em cumprimento ao …
ACÓRDÃO Nº 616/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008747/2023-02 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários …
ACÓRDÃO Nº 615/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008180/2025-28 2. Interessado: Cotriguaçu Cooperativa Central 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa Cotriguaçu Cooperativa Central em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 164/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ,, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
ACÓRDÃO Nº 614/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005805/2024-19 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº …
ACÓRDÃO Nº 613/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018515/2025-16 2. Interessado: Bunge Alimentos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 72/2025, de 5 de setembro de 2025, referente à transferência de titularidade do …
ACÓRDÃO Nº 612/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016096/2025-88 2. Interessados: Belenus Ltda. e Cargofast Logistics do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 73/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 611/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009472/2025-88 2. Interessado: Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 74/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 163, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 78-2025-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.021168/2025-17 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na …