RESOLUÇÃO Nº 4.235 – ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001052/2009-33 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 386ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …
RESOLUÇÃO Nº 4.234 – ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.003545/2011-22 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.233-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000561/2011-13 e tendo em vista a …
Despacho de Julgamento nº 72/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: AMAZON NORTE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.522.90310001-07 Processo nº: 50305.002766/2013-03 Ordem de Serviço nº 366/2013-UARBL (SEI n° 0000191) Despacho de Instrução e Indiciação nº 001-2014-AP-ODSE-366-13-UARBL (SEI nº 0000191). Considerando o que consta no Processo nº 50305.002766/2013-03; Considerando a emissão do Despacho de Julgamento nº 54/2014-UARBL (SEI nº 0000191), …
Despacho de Julgamento nº 71/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA (34.923.854/0001-61) CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50300.002915/2017-08 Notificação nº 111/2017 (SEI nº 0242538) Auto de Infração nº 002619-0 (SEI nº 0263921). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. BACIA AMAZÔNICA. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA, CNPJ 34.923.854/0001-61. BELÉM-PA. …
(Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000828/2008-77 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação contida na …
Despacho de Julgamento nº 70/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME (34.923.854/0001-61) CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50300.002747/2017-42 Ordem de Serviço nº 46/2017/UREBL Auto de Infração nº 002702-2 (SEI nº 0298429). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME. …
Despacho de Julgamento nº 69/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME (34.923.854/0001-61) CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50300.002744/2017-17 Ordem de Serviço nº 45/2017/UREBL Auto de Infração nº 002703-0 (SEI nº 0298509). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA – ME. …
Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.002212/2014-79 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação contida na Portaria nº …
Despacho de Julgamento nº 68/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: I. P Gonçalves Navegação Ltda (11.053.457/0001-80) CNPJ: 11.053.457/0001-80 Processo nº: 50305.002298/2013-69 Ordem de Serviço nº 281/2013/UREBL (SEI nº 0015994) Auto de Infração nº 000418-9 (SEI nº 0015994) Face ao exposto na NOTA n. 00159/2017/NPD/PFANTAQ/PGF/AGU (SEI nº 0356129)e Despacho/SFC nº 0356301. A Chefe da Unidade Regional de Belém – UREBL, …
Despacho de Julgamento nº 67/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA (06.169.194/0001-30) CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50300.002183/2017-48 Ordem de Serviço nº 35/2017/UREBL (SEI nº 0230806) Notificação nº 282/2017 (SEI nº 0291977) Auto de Infração nº 002740-5 (SEI nº 0312185). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL, BR-230. …
Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001206/2013-73 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação contida na Portaria nº …