DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
ACÓRDÃO Nº 382-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011318/2024-95 2. Interessado: ANTAQ e Lucas Fernando Vaquero Roviriego 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 381-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023002/2023-65 2. Interessados: NFX Combustíveis Marítimos Ltda.; Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu Ltda. (TECMA); Vast Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de Transferência de titularidade referente ao Contrato de Adesão …
ACÓRDÃO Nº 380-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009779/2024-06 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de definição do calendário de Reuniões Ordinárias de Diretoria Colegiada para o 2º semestre de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 379-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022272/2022-78 2. Interessado: ANTAQ e Alexandre Gomes de Moura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de autorização para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 378-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007615/2024-36 2. Interessados: ANTAQ e Monique Del Giudice de Andrada 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 377-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012032/2023-46 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de criação da Unidade de Gestão de Riscos e Integridade e do Programa de Integridade da A N T AQ , …
ACÓRDÃO Nº 376-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006319/2019-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de extinção do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT) cujas atribuições passam e fazer parte das atribuições do …
ACÓRDÃO Nº 375-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001417/2024-69 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Carta de Intenções – CDI para o desenvolvimento de parceria entre os Países Baixos e o Brasil, …
ACÓRDÃO Nº 374-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004604/2022-32 2. Interessado: TECAB – Terminais de Armazenagem de Cabedelo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação acerca do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao 6º Termo Aditivo ao …
ACÓRDÃO Nº 373-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022531/2023-41 2. Interessado: Braskem S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Braskem S.A. para operar na navegação de cabotagem, com suporte em afretamento a casco nu …
ACÓRDÃO Nº 372-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003759/2022-51 2. Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5757-6 lavrado em desfavor da empresa arrendatária do Porto …