ACÓRDÃO Nº 507-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012763/2025-53 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta decelebração de Acordo de Cooperação Técnica junto ao Conselho Federal da Ordem …
ACÓRDÃO Nº 506-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004747/2025-97 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Fundação Universidade Federal do Maranhão 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica junto à Fundação Universidade …
ACÓRDÃO Nº 505-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/08/2025 e término …
ACÓRDÃO Nº 504-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000637/2014-11 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Banco do Brasil S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 125, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 124, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO A PEDIDO COM MUDANÇA DE SEDE. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 503-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO INTERCÂMBIO DE DADOS, INFORMAÇÕES, CONHECIMENTO E SISTEMAS E INFRAESTRUTURA. AUSÊNCIA DE COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS ENTRE OS PARTÍCIPES. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULA DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 501-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …