Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 204-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 203-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 202-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 201-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 141-2021-ANTAQ Processo: 50300.011637/2017-71 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP (44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta formulada pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, por meio Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da Companhia Docas do Estado de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 140-2021-ANTAQ Processo: 50300.016900/2019-81 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de ação fiscalizadora extraordinária empreendida pela Unidade Regional de Belém – UREBL, em face da empresa ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.987.364/0008-71, para apurar possível construção de Terminal de Uso …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 139-2021-ANTAQ Processo: 50300.013093/2019-44 Parte: WL SERVICOS MARITIMO E TERRESTRE LTDA (16.829.571/0001-73) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da EMPRESA WL SERVIÇOS MARÍTIMO E TERRESTRE LTDA, pelo fato de não possuir em sua frota cadastrada na Agência pelo menos uma embarcação própria ou afretada a casco …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 138-2021-ANTAQ Processo: 50300.013091/2019-55 Parte: NETHUNOZ8 SERVIÇOS MARÍTIMOS E AMBIENTAIS LTDA (18.386.115/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa NETHUNOZ8 SERVIÇOS MARÍTIMOS E AMBIENTAIS LTDA – EPP, quanto a suposta infração ao art. 33 da Resolução Normativa nº 18/2017-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 137-2021-ANTAQ Processo: 50300.007652/2019-87 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de esclarecimentos da empresa POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA, com relação às diferenças de cinco casos especificados pontualmente e dos critérios para bloqueio firme com e sem gestão de embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e …
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 200-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 135-2021-ANTAQ Processo: 50300.001154/2020-64 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN (34.040.345/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, visando a obtenção de autorização desta Agência para promover a baixa e a desincorporação física e contábil de bem pertencente à …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 134-2021-ANTAQ Processo: 50300.022988/2020-11 Parte: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A (84.590.892/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.590.892/0001-18, para registro de instalação portuária localizada na Estrada Stone, nº 900, bairro Jauary I, Itacoatiara/AM, conforme inciso V do art. 2º da Resolução …