DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005007/2021-44 e tendo em vista o deliberado na 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
DELIBERAÇÃO Nº 228, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015646/2021-18 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 227, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022775/2020-81 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 226, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015530/2021-89 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
ACÓRDÃO Nº 480-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020005/2018-80 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e provimento. Reforma da deliberação recorrida. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 479-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.000381/2008-86 Parte: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (45.050.663/0001-59), LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS (58.317.751/0002-05), COMPANHIA BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS (58.128.174/0002-03), TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDA (45.557.022/0001-95), EUDMARCO S.A. SERVICOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES DE USO PÚBLICO – ABRATEC (05.086.999/0001-57). Ementa: …
ACÓRDÃO Nº 478-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.000416/2021-54 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Demanda da Unidade Regional do Rio de Janeiro quanto a supostas ofensas à equipe de fiscalização praticadas pela Advogada representante de empresa, em peça de defesa escrita, nos autos …
DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº 50300.011073/2021-53 e tendo em vista o deliberado na 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …